A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e ESTES impactos de que tua ausência É possibilitado a provocar na vida por um indivíduo.

## **O qual é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto de Aspecto jurídico, a certidão do nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Por isso, a certidão é bem Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Desprovido uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças desprovido registro são privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste por direitos, como produção infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo este mundo ainda não tem certidãeste por nascimento. No País do futebol, embora o índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas de transferência do renda (saiba como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidão de nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de Segunda Via Certidão de Nascimento 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, pode haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua certidãeste de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis que provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança apenas usando este nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente no cartório, nenhumas obrigatoriedade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusãeste e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro de Mobilizaçãeste para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste de nascimento é amplamente mais do de que 1 documento: é a porta blindada de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, nãeste há cidadãeste."*